Principios essenciais
- O site e disponibilizado para informar, inscrever e acompanhar participantes, media e parceiros do forum.
- Os utilizadores devem fornecer informacoes exatas e utilizar o site de boa fe.
- Os acessos, portais, ferramentas de cracha e de scan nao podem ser desviados da sua finalidade.
- O texto abaixo e uma proposta de base que pode ser adaptada as exigencias institucionais e juridicas aplicaveis.
1. Objeto do site
O site FREAO destina-se a apresentar o forum, divulgar informacao publica e apoiar inscricoes, confirmacoes, acreditacoes, crachas, logistica e servicos associados aos participantes.
Os conteudos e servicos podem evoluir em funcao das necessidades organizativas, editoriais, tecnicas ou de seguranca.
2. Aceitacao
O acesso e a utilizacao do site implicam a aceitacao destas condicoes de utilizacao. O utilizador compromete-se a usar o site de acordo com a lei aplicavel e com a finalidade legitima do servico.
Caso nao concorde com estas condicoes, deve cessar a utilizacao do site e dos servicos associados.
3. Condicoes de acesso
Algumas partes do site sao publicas, enquanto outras sao reservadas a utilizadores identificados, como participantes, media acreditados, parceiros ou agentes autorizados.
A organizacao pode suspender, limitar ou reconfigurar determinados acessos por motivos tecnicos, organizativos, editoriais ou de seguranca.
4. Exatidao das informacoes
Ao utilizar um formulario, portal ou espaco pessoal, o utilizador compromete-se a fornecer informacoes verdadeiras, exatas, completas e atualizadas tanto quanto possivel.
Informacoes enganosas, usurpadas, incoerentes ou incompletas podem originar verificacoes adicionais, restricao de acesso ou recusa de tratamento.
5. Regras de utilizacao
O utilizador nao deve perturbar o funcionamento do site, comprometer a sua integridade, contornar controlos ou usar as ferramentas disponiveis para fins ilicitos, maliciosos ou nao autorizados.
A utilizacao deve manter-se estritamente ligada a participacao, informacao, acreditacao, logistica ou operacao legitima do forum.
6. Acessos e ligacoes pessoais
Quando for fornecido um link pessoal, sessao ou espaco dedicado, este deve manter caracter pessoal e ser usado apenas para a finalidade para que foi emitido.
O utilizador e responsavel por preservar esses acessos de forma razoavelmente confidencial.
7. Propriedade intelectual
Salvo indicacao em contrario, os textos, visuais, estruturas de pagina, documentos, bases de dados, sinais distintivos e restantes elementos do site permanecem protegidos.
Qualquer reproducao, extracao, adaptacao, republicacao ou reutilizacao significativa nao autorizada e proibida.
8. Dados pessoais
A utilizacao do site pode implicar tratamento de dados pessoais. O enquadramento geral aplicavel e descrito na Politica de Privacidade disponivel no site.
Ao utilizar os formularios e espacos dedicados, o utilizador reconhece ter tomado conhecimento desses principios gerais.
9. Disponibilidade
A organizacao procura assegurar uma disponibilidade razoavel do site, sem garantir funcionamento continuo nem ausencia de erros, atrasos ou indisponibilidades temporarias.
Operacoes de manutencao, atualizacao, correcao ou seguranca podem originar interrupcoes temporarias sem direito a indemnizacao.
10. Responsabilidade
O site e fornecido tal como esta, no contexto de um servico de organizacao de evento. A organizacao nao pode ser responsabilizada por danos indiretos, perdas de oportunidade, perturbacoes externas, uso indevido do site ou informacoes inexatas submetidas pelos utilizadores.
Cada utilizador continua responsavel pelas consequencias das suas proprias declaracoes e da utilizacao dos seus acessos.
11. Ligacoes externas e conteudos de terceiros
O site pode remeter para plataformas, media ou servicos tecnicos de terceiros. Esses recursos permanecem sujeitos aos seus proprios termos e politicas.
A organizacao nao garante a sua disponibilidade nem o seu conteudo.
12. Alteracoes
Estas condicoes podem ser atualizadas a qualquer momento para refletir alteracoes do site, da operacao do forum, de constrangimentos tecnicos ou de exigencias legais e institucionais.
A versao publicada no site e a versao aplicavel a partir da sua disponibilizacao online.
13. Contacto
Para qualquer questao sobre a utilizacao do site, acessos ou interpretacao destas condicoes, contacte o secretariado em secretariat@westafricawaterforum.org.
Este conteudo constitui uma proposta de redacao e pode ser completado com as suas referencias institucionais, legais ou internas.
